Domingo Novembro 03 , 2024
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Gestão Fundiária da Amazônia Legal

Abstract Terra Legal

Este trabalho tem por objetivo investigar as relações de gênero no meio rural, em particular no âmbito territorial definido com de circunscrição do programa nacional de regularização fundiária intitulado Terra Legal. Foram estudadas as relações de poder com vistas a igualdade de gênero, tanto no âmbito das ocupações coletivas e individuais, como também em relação às etapas antecedentes e posteriores à titulação da terra. Buscamos apresentar estratégias de empoderamento feminino e relacionar a importância deste e seu possível impacto no tocante às questões de preservação ambiental, desenvolvimento de cultura efetiva por meio da exploração direta, melhoria da qualidade de vida das famílias e sustentabilidade dos objetivos do programa. Para tanto, nos valemos de bases de dados do governo federal, inclusive os obtidos por meio de parceria com instituições internacionais, governos estaduais, organizações não governamentais, pesquisa acadêmica independente e entrevistas de profundidade realizadas no campo.

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Memorando‐Circular nº 1/2018/SERFAL/SEAD

Memorando‐Circular nº 1/2018/SERFAL/SEAD

Assunto: Equidade de Gênero na Gestão Fundiária da SERFAL

 

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Minuta Decreto - Programa Terra Legal

Minuta do Decreto que institui o Programa de Serviços Ambientais no âmbito do Terra Legal.

 

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Declaração de Estado Civil

 

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