Aplicação de recursos

Os especialistas que participaram da audiência pública também cobraram a definição de critérios de qualidade associados à discussão sobre o aumento dos recursos para a educação. A proposta enviada pelo governo prevê a aplicação de 7% do PIB no setor até 2020. Hoje, os investimentos na área somam cerca de 5%. Movimentos sociais reivindicam a aplicação de pelo menos 10%. “Todo mundo gostaria de ter mais dinheiro para a educação, mas ao mesmo tempo ele tem de ser mais bem aplicado”, ponderou o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman.

Os gastos em ensino superior são, para Schwarstman, um exemplo de má utilização das verbas públicas. “O Brasil gasta mais do que deveria no ensino superior gratuito, sendo que as pessoas que têm esse privilégio poderiam devolver parte desses recursos, que poderiam ser revertidos para a educação básica”, disse.

José Francisco Soares também lembrou o fato de que a quantidade de professores por aluno no sistema público de ensino muitas vezes já é satisfatória. O problema, segundo ele, é a gestão desse pessoal: “Em Belo Horizonte, por exemplo, são 18 alunos por professor , um índice melhor que aquele das escolas particulares. A questão é que esses professores não estão em sala de aula”.

No relatório final a ser apresentado para a comissão especial, Vanhoni deverá propor a manutenção dos 7% previstos pelo governo ou a determinação de um novo valor a ser aplicado na área. A quantia, segundo ele, ainda não foi definida. “Há uma multiplicidade de diagnósticos e nós vamos ainda ouvir outros especialistas, entidades representativas, representantes do governo além dos próprios integrantes da comissão especial sobre esse tema”, disse.