Segunda Novembro 30 , 2020
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Gestão Fundiária da Amazônia Legal

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2017

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2017

ACORDO  DE  COOPERAÇÃO  TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ÓRGÃOS DA UNIÃO:  SECRETARIA  ESPECIAL DE AGRICULTURA  FAMILIAR  E  DO DESENVOLVIMENTO  AGRÁRIO  E  O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DOS SISTEMA  DE  PROTEÇÃO  DA AMAZÔNIA,  VISANDO  O INTERCÂMBIO  DE  INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS E AMBIENTAIS.

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Portaria MDA 80

Estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reformaria - Incra até 10 de fevereiro de 2009, decorrentes de regularização fundiária em áreas rurais da União e do Incra no âmbito da Amazônia Legal, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

 

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PARECER n.º 00897/2017 ASJUR SEAD CGU AGU

EMENTA: Administrativo. Convênio. Sub-rogação concedente (cessão da posição). Prorrogação de vigência. Inteligência do Decreto nº 6.170/07 e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/11. Parecer favorável ao aditamento, com ressalvas.

 

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Orientação CNC aos Cartórios

Trata o presente sobre o acesso e utilização do Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF e demais considerações.

 

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Nossas vacilações levam a marca de nossa honradez; nossas certezas, a de nossa impostura. A desonestidade de um pensador se reconhece pela quantidade de idéias precisas que enuncia.
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