Segunda Novembro 30 , 2020
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Gestão Fundiária da Amazônia Legal

Objeto Consultoria 21-02-2017

Objetivos do Projeto com base no Termo de Referência: Aprimorar e acelerar o processo de regularização de terras públicas sob o Programa Terra Legal em quatro estados: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Amapá, através da prestação de serviços especializados para assistência técnica, estudos e conselhos para os órgãos federais e estaduais competentes.

 

Clique aqui para ler o arquivo na íntegra.

 

Minuta do Decreto - Transferência de terras ao domínio de Roraima

Altera os artigos 1º e 5º do Decreto 6.754 de 28 de janeiro de 2009 que regulamenta a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre a transferência ao domínio do Estado de Roraima de terras pertencentes à União, e dá outras providências.

 

Clique aqui para ler o arquivo na íntegra.

   

INFORMAÇÕES n. 00005/2018/ASJUR-SEAD/CGU/AGU

Trata-se do OFÍCIO n. 06770/2017/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU, o qual solicita informações e subsídios referentes ao interesse da União em intervir na Ação Rescisória nº 0026217-22.2017.4.01.0000, proposta por Lélio Oliveira da Silva, Márcio Rodrigo de Oliveira e Antônio Araújo Viana em face de Romeu Ribeiro Prudente.

Clique aqui para ler o arquivo na íntegra.

   

Formulário de Requerimento Regularização Fundiária - Proposta Equipe SRFAR02

Clique aqui para visualizar o formulário.

   

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Nossas vacilações levam a marca de nossa honradez; nossas certezas, a de nossa impostura. A desonestidade de um pensador se reconhece pela quantidade de idéias precisas que enuncia.
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