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Gênero

Comportamento, Ambiente e Genética Não há como precisar momentos de cisão no campo do pensamento, dar exatidão nos surgimentos de novas tendências, e determinar as alterações de sentido na orientação majoritária das ideias e suas formações de consensos. O que não podemos perder de vista, entretanto, é que o novo, no que diz respeito à cognição, ocorre com muito mais frequência como uma nota dissonante que emerge de uma inserção num processo de repetição. A razão é simples, as etapas do processo cognitivo demanda o domínio de habilidades e competências de até então, para que se faça o diferente, não raro, a partir dos mesmos fundamentos. Podemos utilizar a sucessão construtivista que desencadeou a obra de Galileu ou Filippo Brunelleschi, apenas para citar dois exemplos oriundos de áreas um tanto distintas. Há a maior fertilidade, e, portanto, ocorrências históricas, onde experimentalmente se converte um algo em um novo, do que a inovação surgir do nada, fruto, talvez de um singular acaso ou de um insight, como a iluminação de Sidarta Gautama ou a relatividade de Einstein.

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Altera o art. 2º da Lei 13.505 de 8 de novembro de 2017 e dá outras providências.

O projeto de lei em tela pretende, de maneira absolutamente conforme com os fundamentos teleológicos da legislação acima citada, garantir o funcionamento da DEAMs de forma ininterrupta (termo que se encontra de forma reiterada na própria Lei que se pretende alterar), de forma progressiva e fiscalizada pelos órgãos legislativos federais e estaduais.

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